1. POLÍTICADE TROCAS E DEVOLUÇÕES NORTOX
A NORTOX preza pelo respeito aos seus Clientes para que seja mantida a credibilidade conquistada ao longo dos anos, com isso e com o objetivo de atender seus Clientes através de uma negociação eficaz, ágil e satisfatória, a NORTOX criou a Política de Trocas e Devoluções de acordo com a legislação aplicável.
A Política de Trocas e Devoluções é parte integrante aos Termos e Condições de Uso do Site e em caso de conflito entre as disposições constantes dos Termos e Condições de Uso do Site e a presente Política de Trocas e Devoluções, deve prevalecer as condições estabelecidas no documento específico.
1.1 Considerações Gerais
Caso seja constatado pelo revendedor (“Cliente”) no momento da entrega do(s) produto(s), produto(s) diverso(s) ao originalmente adquirido(s), ou a existência de defeitos ou avarias na embalagem do(s) produto(s), bem como caso seja identificado defeitos técnicos, ou defeitos de fabricação, tais ocorrências devem ser comunicadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), através do número 43 3274-8556, de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, ou através do e-mail: sac@akcelonortox.com.br
A NORTOX somente realizará a troca ou devolução do(s) produto(s), bem como os custos relativos à coleta dos mesmos, desde que constatado no ato da entrega ao menos uma das seguintes hipóteses:
- Embalagem aberta, violada ou avariada;
- Produto defeituoso/avariado;
- Produto em desacordo com o pedido realizado pelo Cliente;
- Falta de acessórios constantes do produto adquirido.
Qualquer (quaisquer) produto(s) devolvido(s) pelo Cliente à NORTOX sem a prévia e expressa comunicação ao SAC, será(ão) recusado(s) pela NORTOX e não será(ão) recebido(s), bem como não terá(ão) permissão para ingressar(em) nas dependências da NORTOX, sem que haja prévia e expressa notificação ao Cliente.
A NORTOX realizará toda a coleta do(s) produto(s) devolvido(s) nos termos da presente Política de Trocas e Devoluções, devendo o Cliente observar as instruções informadas pelo SAC e demais setores de atendimento ao cliente da NORTOX, sendo expressamente vedado o envio de produto(s) pelo Cliente, sem que haja a prévia e expressa autorização da NORTOX.
No caso de devolução ou troca de produto(s), mediante a coleta de tal(is) produto(s) pela NORTOX, o Cliente deverá indicar no verso da Nota Fiscal de Venda ou DANFE - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (“Nota Fiscal”), sem prejuízo dos demais requisitos exigidos por lei e pela presente Política de Devoluções e Trocas, as seguintes informações: nome completo, CNPJ, cidade, nome do contato, data da devolução, assinatura, bem como, o motivo da devolução ou troca.
O documento supracitado deverá ser anexado ao(s) produto(s) que será(ão) devolvido(s) pelo Cliente.
Caso no ato do recebimento do(s) produto(s), seja(m) constatada(s) alguma(s) das hipóteses abaixo, o Cliente deverá recusar o recebimento do(s) produto(s) e entrar em contato com o SAC, respeitados os prazos estabelecidos na presente Política de Trocas e Devoluções.
1.2. Produto com Defeito/Avaria - FAD
Caso o Cliente constate dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do(s) produto(s), quaisquer defeitos, avarias, problemas de qualidade que não pudessem ser constatados no ato da entrega do(s) produto(s), este deverá realizar o preenchimento do formulário FAD (Formulário de Avarias e Devolução) anexo à presente Política de Trocas e Devoluções, bem como comunicar imediatamente o SAC, conforme descrito no item 2.1 acima, para que então receba as orientações relativas aos procedimentos a serem adotados para a coleta de produtos avariados ou com defeitos. Para fins deste item, será considerado defeito/avaria a entrega de produto em desacordo com o pedido realizado pelo Cliente bem como falta de acessórios constantes do produto adquirido, desde que tais fatos não pudessem ser constatados no ato de entrega.
Caso o Cliente observe e atenda todos os critérios definidos pela NORTOX para a troca de produto(s) com avarias, esta dará continuidade ao procedimento de troca, abatimento do valor pago pelo(s) produto(s) em contas a vencer, reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) ou a conversão do valor pago pelo(s) produto(s) em créditos para compras futuras.
Para que o Cliente tenha direito a troca do produto, abatimento do valor pago pelo(s) produto(s) em contas a vencer, reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) ou a conversão do valor pago pelo(s) produto(s) em créditos para compras futuras, este deverá observar as condições abaixo:
- O(s) produto(s) não poderá(ão) ter indícios de uso e/ou violação da embalagem, devendo encontrar-se nas mesmas condições que apresentava no ato do seu recebimento, exceto por abertura normal da embalagem sem a qual não poderia ser verificado a avaria;
- A troca ou cancelamento somente será realizada caso o(s) produto(s) esteja(m) em sua embalagem original, sem violação do lacre original do fabricante, respeitado o disposto no item “a” acima, acompanhado de Nota Fiscal, etiquetas, bula, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixada no(s) produto(s), bem como todos os acessórios que integrem o(s) produto(s);
- Para que ocorra a coleta ou troca de produto(s), o Cliente deverá informar no verso da Nota Fiscal: nome completo, /CNPJ, data da devolução e assinatura, bem como, o motivo da devolução ou troca. O referido documento deverá obrigatoriamente ser encaminhado com o(s) produto(s) que será(ão) coletado(s);
- A contar da data do recebimento do(s) produto(s) devolvido(s) pelo Cliente, a equipe técnica da NORTOX deverá dentro do prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, realizar a avaliação do(s) produto(s), a fim de que sejam confirmadas as condições exigidas para a troca do(s) produto(s).
Formulário FAD (Formulário de Avarias e Devolução):
1.3. Troca de Produto
O Cliente somente poderá efetuar a troca de produto(s), por produto(s) idêntico(s) ao(s) adquirido(s), desde que observadas as condições previstas na presente Política de Trocas e Devoluções no item 2.1.
O prazo para solicitação de troca do(s) produto(s) por Defeito/Avaria é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Qualquer solicitação de troca deverá observar as exigências estabelecidas na presente Política de Trocas e Devoluções, bem como deverá ser realizado através do SAC da NORTOX, conforme estabelecido no item 2.1 acima.
Caso o procedimento de entrega do(s) produto(s) não seja bem sucedido em razão da ausência do Cliente no local previamente determinado, ou caso o endereço esteja incorreto, a Central de Atendimento da NORTOX entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação.
1.4. Ressarcimento de Valores Pagos para Devolução do Produto
Caso o Cliente opte pelo ressarcimento do valor do(s) produto(s) ao invés da troca do(s) mesmo(s), este deverá observar os critérios definidos abaixo, os quais são definidos de acordo com a forma de pagamento determinada pelo Cliente no ato da compra.
A NORTOX realizará a devolução do valor pago de acordo com a forma de pagamento determinada pelo Cliente:
- Em compras pagas através de cartão de crédito, a NORTOX notificará a administradora do cartão e o estorno, total ou parcial (caso o Cliente tenha adquirido mais de um produto em uma mesma compra) ocorrerá em uma única vez, em até 02 (duas) faturas subsequentes à fatura de compra do produto, independentemente do número de parcelas determinadas no ato da compra, desde que concluído o processo de devolução no Centro de Distribuição da NORTOX e levando em consideração a data de fechamento da fatura do cartão de crédito do Cliente;
- Em compras realizadas através de boleto bancário ou cartão de débito, a devolução do dinheiro será realizada através de depósito bancário, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento e análise do produto (s) pela central de recebimento de produtos da NORTOX. A devolução será feita obrigatoriamente em conta corrente em nome do Cliente cadastrado, mediante o preenchimento pelo Cliente da Ficha de Cadastro, no momento do cadastro no site akcelo.nortox.com.br. Caso o Cliente não possua conta bancária, ser-lhe-á enviado, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra, que poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Bradesco, mediante a apresentação de documento de identidade e CPF;
- Caso o Cliente opte pelo abatimento do valor pago pelo(s) produto(s) em contas a vencer e/ou vencidas, o Cliente poderá optar por utilizar o valor da Nota Fiscal do(s) produto(s) avariado(s) para liquidar contas que irão vencer ou vencidas na NORTOX;
- O Cliente poderá optar pela conversão do valor pago pelo(s) produto(s) em créditos para compras futuras, observadas as orientações a serem informadas pelo SAC.
A restituição dos valores somente será processada após o recebimento e análise do(s) produto(s) através do SAC, independentemente da forma de pagamento selecionada.
Em caso de dúvidas, o Cliente deverá entrar em contato com SAC, através do telefone 43 3274-8556, ou pelo e-mail: sac@akcelonortox.com.br
1.5. Produtos com Validade Vencida
Em caso de coleta de produto(s) vencido(s) após a compra e respectiva entrega, o Cliente arcará com todos os custos. Nesse caso, não haverá, em hipótese alguma, a troca do produto e/ou abatimento do valor pago pelo(s) produto(s) em contas a vencer e/ou reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) e/ou a conversão do valor pago pelo(s) produto(s) em créditos para compras futuras.
Para que a NORTOX possa realizar a destinação correta de seus produtos vencidos, os Clientes devem seguir as orientações e procedimentos informados abaixo:
- Quando constatado pelo Cliente que o(s) produto(s) adquirido(s) da NORTOX está(ão)vencido(s) ou impróprio(s) para comercialização, este deverá notificar a NORTOX através do SAC, bem como encaminhar uma cópia da referida notificação ao Órgão de Fiscalização do Estado no qual o(s) produto(s) foi (foram) encaminhado(s), servindo esta notificação como instrumento legal pelo qual poderá ser comprovada a solicitação da retirada do(s) produto(s) pelo Cliente;
- Quando constatado pelo Cliente que o(s) produto(s) adquirido(s) da NORTOX está(ão)vencido(s) ou impróprio(s) para comercialização, este se compromete a separá-lo(s) do(s) produto(s) que estiver(em) aptos à utilização, com clara e extensiva indicação de que tal(is) produto(s) não está(ão) disponível(eís) para venda, restando claro para qualquer pessoa e/ou agentes da fiscalização, que o(s) referido(s) produto(s) está(ão) aguardando o devido recolhimento para a sua correta destinação.;
- A NORTOX recomenda que o Cliente mantenha uma placa ou sinal de aviso de risco no local onde se encontre(m) o(s) produto(s), com os dizeres “área segregada para produtos vencidos, avariados e impróprios para comercialização”.;
- Caso o(s)produto(s)esteja(m) com vazamento, o Cliente deverá observar as informações contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico – FISPQ.
Quando o(s) produto(s) apresentar(em) vazamento, o Cliente deverá consultar e respeitar as orientações publicadas na FISPQ do produto publicada no site akcelo.nortox.com.br., bem como os métodos para limpeza, prevenção de perigos secundários e procedimentos para manuseio do(s) produto(s). Neste caso, as seguintes medidas devem ser adotadas pelo Cliente:
- a. A destinação final de produtos avariados será realizada pela NORTOX, devendo o Cliente comunicar e descrever o motivo da avaria à NORTOX;
- Quando da identificação de vazamento do(s) produto(s) pelo Cliente, este deverá informar o nome do produto e a denominação de embarque, qual seja, produto avariado e impróprio para comercialização – retorno para o fabricante;
- O Cliente deverá emitir a Ficha de Emergência, encaminhada juntamente com a Nota Fiscal de cada produto, bem como o envelope de transporte;
- A Nota Fiscal de Devolução deverá ser emitida pelo Cliente no ato do recolhimento pela NORTOX, dos produtos avariados;
- Os produtos avariados serão transportados separadamente e encaminhados diretamente para destinação adequada;
- O Cliente não terá o direito a troca do produto, abatimento do valor pago pelo(s) produto(s) em contas a vencer e/ou vencidas, reembolso do valor pago pelo(s) produto(s) ou a conversão do valor pago pelo(s) produto(s) em créditos para compras futuras, em relação a devolução de produtos avariados/danificados após o devido recebimento do mesmo, sendo que os custos do recolhimento e destinação deste(s) produto(s) poderão ser cobrados do Cliente a critério único e exclusivo da NORTOX.